Violência Policial em Moçambique Após Eleições
A Amnistia Internacional condenou veementemente o uso excessivo e letal da força por parte da Polícia da República de Moçambique (PRM) contra manifestantes pacíficos e transeuntes, na sequência das eleições autárquicas de 11 de outubro de 2023. A organização destacou que a resposta policial resultou em pelo menos cinco civis mortos, incluindo três crianças, e mais de 27 feridos até o momento.
Tigere Chagutah, diretor regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, afirmou que "as autoridades moçambicanas devem cumprir as normas internacionais que regem a conduta dos agentes responsáveis pela aplicação da lei e o uso da força e de armas de fogo". A organização instou as autoridades a conduzirem investigações rápidas, completas, imparciais, independentes, transparentes e eficazes sobre essas alegações, garantindo que os responsáveis sejam levados à justiça em julgamentos justos.
Entre as vítimas fatais estão um rapaz de 16 anos em Chiúre, província de Cabo Delgado; um adolescente de 14 anos, Atipo Ajuma, morto enquanto vendia "maheu" (bebida local não alcoólica) em Nampula; e um jovem de 17 anos, baleado enquanto se escondia da polícia com seu pai. A Amnistia Internacional enfatizou que as vítimas devem ter acesso à justiça e a soluções eficazes. Além disso, a organização apelou à libertação imediata de todos os detidos por participarem em protestos pacíficos, incluindo apoiantes e membros do partido da oposição Renamo.
Os protestos ocorreram em várias cidades moçambicanas, com a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) contestando os resultados das eleições autárquicas, que, segundo a Comissão Nacional de Eleições, deram vitória à Frelimo em 64 dos 65 municípios. O MDM manteve a Beira, enquanto a Renamo perdeu os sete municípios que governava. Os partidos recorreram aos tribunais de distrito e ao Conselho Constitucional, que anunciou a proclamação dos resultados finais das eleições em Maputo.
A Amnistia Internacional também destacou que, em 2023, as forças de segurança moçambicanas submeteram manifestantes a detenções arbitrárias e utilizaram força excessiva para dispersar protestos pacíficos. A organização instou as autoridades a cumprirem as normas internacionais de direitos humanos e a garantirem que os responsáveis por abusos sejam responsabilizados.
A situação em Moçambique tem atraído a atenção da comunidade internacional, que pede uma resolução justa e transparente das alegações de irregularidades eleitorais e abusos dos direitos humanos.