Um estudo revela que a classificação de “valor moderado” para habitações em programas de apoio habitacional está a impulsionar a especulação imobiliária em 95% dos municípios portugueses. A pesquisa aponta que os preços considerados moderados estão frequentemente acima do rendimento médio local, incentivando investidores e excluindo os residentes.
O fenómeno tem gerado consequências como a gentrificação, o aumento do custo de vida e a expulsão de famílias para áreas periféricas. Este efeito é mais visível em grandes cidades como Lisboa e Porto, mas também afeta municípios do interior, onde a procura habitacional é menor.
Especialistas defendem que os valores moderados estão desalinhados com a realidade socioeconómica das regiões, beneficiando o mercado imobiliário em vez de promover habitação acessível. Ana Marques, urbanista e coautora do estudo, alerta para o uso desses valores como teto máximo para inflacionar os preços.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Governo reconheceram o problema, comprometendo-se a revisar os critérios de cálculo dos valores moderados. Entre as propostas estão a regionalização das tabelas de preços e o alinhamento com os rendimentos médios locais.
Organizações de defesa do direito à habitação pedem reformas estruturais, como a regulamentação do mercado imobiliário e a criação de políticas de arrendamento acessível. Enquanto isso, milhões de portugueses continuam a enfrentar dificuldades para acessar habitações a preços justos.